Relatos de um Pai - série de 7 artigos - #3

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O Estado é o provedor da sua saúde. E seu advogado sabe disso!

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  Tanto no Brasil como no mundo inteiro, o Estado, como expoente máximo da organização de um povo civilizado, tem o dever de assegurar aos indivíduos esta proteção na forma do direito à saúde, entregando a todos os cuidados médicos possíveis para o cidadão, seja com tratamentos, remédios, vacinas ou qualquer ação que o seu povo necessite.    Na civilização contemporânea, um cuida do outro e o Estado cuida de todos.   Este cuidado não é mera teoria, é uma garantia constitucional – está expressa na nossa Constituição Federal.   A nossa Suprema Corte já destacou a solidariedade passiva dos entes federativos para a prestação de serviços de saúde, dentre eles, o fornecimento de medicamentos, bem como a necessidade de efetivação do direito social à saúde.* A Constituição Federal, no art. 196, assegura que a saúde é direito de todos, de acesso universal e igualitário e é dever do Estado propor todas às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. ...
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A Força de uma Mulher Dá o Nome à Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012)

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  A força de uma mulher e mãe de filho autista, que, nos anos 90, buscou compreender o que havia de diferente no seu terceiro filho, chamado Dayan, fez da Sra. Berenice Piana a primeira pessoa a conseguir a aprovação de uma lei, no Brasil, por meio da iniciativa popular.  Por isso, a Lei 12.764/2012 chama-se Lei Berenice Piana. Inconformada com as respostas vazias que recebia dos profissionais da área da saúde sobre a definição de algum diagnóstico para seu filho caçula, que já completaria dois anos, passou a estudar por sua própria conta, para descobriu o que seu filho tinha, que tanto diferia dos irmãos Diego, de 9 anos, e Shahla, de 7 anos.  O resultado da sua pesquisa constante só veio aos 6 anos de idade de Dayan, enquanto isso a situação da saúde dele só piorava com o passar o tempo. Berenice Piana narra que: “Comecei a perceber que a fala dele não evoluía. De dois anos de idade pra frente, não evoluiu, ele involuiu. Já não olhava mais no olho. Não estabelecia ...
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Setembro Amarelo de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio

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Sempre questionei quanto ao apelo das campanhas sociais terem uma chamada mais positiva, que, imediatamente, direcionassem o pensamento do leitor ao ponto chave daquela ideia ou chamada de consciência. Como advogada e ativista pela paz nos lares, sempre priorizei escrever nos meus livros, site , blogs e dar palestras com temas de empoderamento feminino, porque, assim, eu estaria afastando a violência doméstica contra mulheres, crianças e idosos, plantando a semente da paz nos lares.   Vamos discorrer, então, sobre o Setembro Amarelo – campanha mundial de prevenção ao suicídio.   Por que setembro? Por que amarelo?   Por que não, campanha de Valorização da Vida?   O Setembro Amarelo é uma campanha mundial dedicada à prevenção do suicídio desde 1994, chegando ao Brasil, em 2015, com o objetivo de conscientizar a população e prevenir o seu acontecimento, durante todo o mês de setembro.   Todas as ações como debates, lives , atividades ao ar livre, o...
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