ASD - Autismo, Saúde e Direito

  Um dos maiores desafios observados em crianças autistas é a dificuldade da conexão das mesmas com a realidade; especialmente, em interações interpessoais (inclusive com os próprios pais ou cuidadores). O psiquiatra suíço Eugen Bleuler (1908 apud Dalgalarrondo, 2008, pág. 330) explica que: “[o] autismo, como tendência a um isolamento psíquico global em relação ao mundo, um ‘ensimesmamento’ radical”. Algo que o articulista do blog " ASD – Autismo, Saúde e Direito ",   Marcos Ribeiro exemplificou como a dificuldade da filha em olhar nos olhos dele (o pai), no seu artigo, intitulado “Olha nos Meus Olhos”:   “minha princesa até os 02 (dois) anos de idade não conseguia sustentar o contato ocular.   A ausência do ‘olho no olho’ é, a um só tempo, uma das marcas mais presentes no TEA”.   Além de Ribeiro (2021) comentar como é difícil se conectar com uma outra pessoa, em uma conversa, quando não há contato ocular.   Fato este que é extremamente comum com crianças...

Nota da Revisora do Blog:   Este artigo tem início na Parte 1 e continua, aqui, discorrendo sobre diagnóstico, tratamento e muito mais. Veja o link da Parte 1: https://autismosaudeedireito.blogspot.com/2021/04/autismo-uma-breve-revisao-medica-para-o.html O diagnóstico é clínico do TEA (não existem exames que comprovem o autismo), interdisciplinar e exige treinamento especializado (normalmente envolvendo neurologistas infantis, médicos psiquiatras infantis, psicólogos e pediatras que tenham experiência com o autismo). Procedimentalmente, diagnosticar o TEA envolve atenção aos atrasos no marco do desenvolvimento. Pais e cuidadores podem perceber, geralmente no segundo ou terceiro ano de vida, que a criança “perdeu” as habilidades que tinha, como: ouvir atentamente ou se expressar visualmente. Deve-se ter cuidado também com o diagnóstico inadequado, tendo em vista que o próprio termo “espectro do autismo” amplia as possibilidades diagnósticas, e, por isso, podemos captar como p...

O dia 2 de abril é o dia mundial de conscientização do autismo. Falar do autismo significa navegar por uma ampla gama de conceitos e definições que, muitas vezes, quando não bem esclarecidos em seu conteúdo e finalidade, mais confundem do que esclarecem. Neste artigo, pretendo trazer um breve histórico de informações mínimas, que o leigo precisa saber sobre o tema. O ser humano é um “bicho” eminentemente gregário e social. Gostamos de nos agrupar e de interagir. Conectividade é a marca do “bicho Sapiens”. Neste “bicho”, por assim dizer, a capacidade de interação social, adaptação ao meio, execução de atividades por este meio exigidas e as características neste contexto envolvidas no aprendizado, comportamento, comunicação e socialização compõem o que chamamos de cognição social. Quando a cognição social, por este ou aquele motivo, é prejudicada a ponto de gerar dificuldades de adaptação aos diversos âmbitos do humano e prejudicam a funcionalidade do indivíduo, gerando sofriment...

  Tanto no Brasil como no mundo inteiro, o Estado, como expoente máximo da organização de um povo civilizado, tem o dever de assegurar aos indivíduos esta proteção na forma do direito à saúde, entregando a todos os cuidados médicos possíveis para o cidadão, seja com tratamentos, remédios, vacinas ou qualquer ação que o seu povo necessite.    Na civilização contemporânea, um cuida do outro e o Estado cuida de todos.   Este cuidado não é mera teoria, é uma garantia constitucional – está expressa na nossa Constituição Federal.   A nossa Suprema Corte já destacou a solidariedade passiva dos entes federativos para a prestação de serviços de saúde, dentre eles, o fornecimento de medicamentos, bem como a necessidade de efetivação do direito social à saúde.* A Constituição Federal, no art. 196, assegura que a saúde é direito de todos, de acesso universal e igualitário e é dever do Estado propor todas às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. ...

  É com muito prazer que venho informar aos nossos leitores e clientes, que o nosso artigo "Ação Civil Antecipa Resgate de FGTS" saiu no dia de hoje, 2 de abril, no maior jornal de circulação do Norte-Nordeste, com 130 mil tiragens diárias. Isso mostra a relevância do tema na sociedade baiana, que vem avançando com sucesso na inclusão dos portadores do TEA - Transtorno do Espectro Autista. O referido jornal traz também outras quatro reportagens sobre TEA, no que tange a educação e saúde, bem como o nosso artigo que fala dos direitos do autista. Na íntegra, você pode ler o artigo completo: Ação Civil Antecipa Resgate de FGTS                   A ação judicial de que falamos versa sobre o direito do responsável legal de poder resgatar seu FGTS, antecipadamente, para custear o tratamento do filho com TEA (Transtorno de Espectro Autista), já existindo jurisprudência nos tribunais. O TEA é um distúrbio neuro...