ASD - Autismo, Saúde e Direito

  Um dos maiores desafios observados em crianças autistas é a dificuldade da conexão das mesmas com a realidade; especialmente, em interações interpessoais (inclusive com os próprios pais ou cuidadores). O psiquiatra suíço Eugen Bleuler (1908 apud Dalgalarrondo, 2008, pág. 330) explica que: “[o] autismo, como tendência a um isolamento psíquico global em relação ao mundo, um ‘ensimesmamento’ radical”. Algo que o articulista do blog " ASD – Autismo, Saúde e Direito ",   Marcos Ribeiro exemplificou como a dificuldade da filha em olhar nos olhos dele (o pai), no seu artigo, intitulado “Olha nos Meus Olhos”:   “minha princesa até os 02 (dois) anos de idade não conseguia sustentar o contato ocular.   A ausência do ‘olho no olho’ é, a um só tempo, uma das marcas mais presentes no TEA”.   Além de Ribeiro (2021) comentar como é difícil se conectar com uma outra pessoa, em uma conversa, quando não há contato ocular.   Fato este que é extremamente comum com crianças...

Nota da Revisora do Blog:   Este artigo tem início na Parte 1 e continua, aqui, discorrendo sobre diagnóstico, tratamento e muito mais. Veja o link da Parte 1: https://autismosaudeedireito.blogspot.com/2021/04/autismo-uma-breve-revisao-medica-para-o.html O diagnóstico é clínico do TEA (não existem exames que comprovem o autismo), interdisciplinar e exige treinamento especializado (normalmente envolvendo neurologistas infantis, médicos psiquiatras infantis, psicólogos e pediatras que tenham experiência com o autismo). Procedimentalmente, diagnosticar o TEA envolve atenção aos atrasos no marco do desenvolvimento. Pais e cuidadores podem perceber, geralmente no segundo ou terceiro ano de vida, que a criança “perdeu” as habilidades que tinha, como: ouvir atentamente ou se expressar visualmente. Deve-se ter cuidado também com o diagnóstico inadequado, tendo em vista que o próprio termo “espectro do autismo” amplia as possibilidades diagnósticas, e, por isso, podemos captar como p...

O dia 2 de abril é o dia mundial de conscientização do autismo. Falar do autismo significa navegar por uma ampla gama de conceitos e definições que, muitas vezes, quando não bem esclarecidos em seu conteúdo e finalidade, mais confundem do que esclarecem. Neste artigo, pretendo trazer um breve histórico de informações mínimas, que o leigo precisa saber sobre o tema. O ser humano é um “bicho” eminentemente gregário e social. Gostamos de nos agrupar e de interagir. Conectividade é a marca do “bicho Sapiens”. Neste “bicho”, por assim dizer, a capacidade de interação social, adaptação ao meio, execução de atividades por este meio exigidas e as características neste contexto envolvidas no aprendizado, comportamento, comunicação e socialização compõem o que chamamos de cognição social. Quando a cognição social, por este ou aquele motivo, é prejudicada a ponto de gerar dificuldades de adaptação aos diversos âmbitos do humano e prejudicam a funcionalidade do indivíduo, gerando sofriment...

  Tanto no Brasil como no mundo inteiro, o Estado, como expoente máximo da organização de um povo civilizado, tem o dever de assegurar aos indivíduos esta proteção na forma do direito à saúde, entregando a todos os cuidados médicos possíveis para o cidadão, seja com tratamentos, remédios, vacinas ou qualquer ação que o seu povo necessite.    Na civilização contemporânea, um cuida do outro e o Estado cuida de todos.   Este cuidado não é mera teoria, é uma garantia constitucional – está expressa na nossa Constituição Federal.   A nossa Suprema Corte já destacou a solidariedade passiva dos entes federativos para a prestação de serviços de saúde, dentre eles, o fornecimento de medicamentos, bem como a necessidade de efetivação do direito social à saúde.* A Constituição Federal, no art. 196, assegura que a saúde é direito de todos, de acesso universal e igualitário e é dever do Estado propor todas às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. ...

  É com muito prazer que venho informar aos nossos leitores e clientes, que o nosso artigo "Ação Civil Antecipa Resgate de FGTS" saiu no dia de hoje, 2 de abril, no maior jornal de circulação do Norte-Nordeste, com 130 mil tiragens diárias. Isso mostra a relevância do tema na sociedade baiana, que vem avançando com sucesso na inclusão dos portadores do TEA - Transtorno do Espectro Autista. O referido jornal traz também outras quatro reportagens sobre TEA, no que tange a educação e saúde, bem como o nosso artigo que fala dos direitos do autista. Na íntegra, você pode ler o artigo completo: Ação Civil Antecipa Resgate de FGTS                   A ação judicial de que falamos versa sobre o direito do responsável legal de poder resgatar seu FGTS, antecipadamente, para custear o tratamento do filho com TEA (Transtorno de Espectro Autista), já existindo jurisprudência nos tribunais. O TEA é um distúrbio neuro...

Nesse dia 2 de abril, temos muito a comemorar, pelos avanços médicos e jurídicos nesta área e, mais ainda a conquistar, através de divulgação ampla da conscientização da nossa sociedade, quanto aos desafios que famílias enfrentam ao terem o diagnóstico de um filho(a) com TEA.   O TEA – Transtorno de Espectro Autista é um distúrbio neurológico de início precoce, que se caracteriza por comprometimento das habilidades sociais e de comunicação, que tem uma amplitude grande de espectro (abrangência), desde a deficiência intelectual grave até indivíduos com quociente de inteligência normal, podendo eles apresentar comorbidades como: distúrbios do sono, gastrintestinais, hiperatividade, TOC – Transtorno Obsessivo Compulsivo, mutilação, ataque de fúria, epilepsia, dentre outros sintomas neurodiversos. De difícil diagnóstico, os primeiros sinais do transtorno já podem ser percebidos em crianças de tenra idade, mas uma resposta definitiva sobre a saúde da criança, tão buscada pelos pais e ...

  A força de uma mulher e mãe de filho autista, que, nos anos 90, buscou compreender o que havia de diferente no seu terceiro filho, chamado Dayan, fez da Sra. Berenice Piana a primeira pessoa a conseguir a aprovação de uma lei, no Brasil, por meio da iniciativa popular.  Por isso, a Lei 12.764/2012 chama-se Lei Berenice Piana. Inconformada com as respostas vazias que recebia dos profissionais da área da saúde sobre a definição de algum diagnóstico para seu filho caçula, que já completaria dois anos, passou a estudar por sua própria conta, para descobriu o que seu filho tinha, que tanto diferia dos irmãos Diego, de 9 anos, e Shahla, de 7 anos.  O resultado da sua pesquisa constante só veio aos 6 anos de idade de Dayan, enquanto isso a situação da saúde dele só piorava com o passar o tempo. Berenice Piana narra que: “Comecei a perceber que a fala dele não evoluía. De dois anos de idade pra frente, não evoluiu, ele involuiu. Já não olhava mais no olho. Não estabelecia ...